Em um cenário onde a mobilidade urbana é essencial para milhões de trabalhadores, entender as nuances do vale-transporte é mais do que uma questão de direito, é uma necessidade. Muitos se perguntam se o vale transporte obrigatório é uma realidade para todos os...
Muitos trabalhadores atuam em condições que, na prática, configuram um emprego formal, mas sem o devido registro em carteira. Essa informalidade priva-os de direitos essenciais, como férias, 13º salário e FGTS. O reconhecimento de vínculo empregatício é o caminho...
A Lei Brasileira de Inclusão (LBI), também conhecida como Estatuto da Pessoa com Deficiência, completou quase uma década e meia desde sua promulgação, consolidando-se como um pilar essencial para a garantia de direitos e a promoção da inclusão no Brasil. Este marco...
A busca por qualificação acadêmica de alto nível em instituições internacionais representa um marco significativo na carreira de pesquisadores e profissionais do direito. A notícia de que o CEJ/CJF abre seleção para doutorado e pós-doutorado na Universidade Paris 1...
A recente aprovação da regulamentação da relevância para admissão do recurso especial pelo Senado Federal marca um ponto de virada significativo no sistema judiciário brasileiro. Esta medida visa aprimorar a eficiência e a efetividade da justiça, direcionando o foco...
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