A Lei Brasileira de Inclusão (LBI), também conhecida como Estatuto da Pessoa com Deficiência, completou quase uma década e meia desde sua promulgação, consolidando-se como um pilar essencial para a garantia de direitos e a promoção da inclusão no Brasil. Este marco...
A busca por qualificação acadêmica de alto nível em instituições internacionais representa um marco significativo na carreira de pesquisadores e profissionais do direito. A notícia de que o CEJ/CJF abre seleção para doutorado e pós-doutorado na Universidade Paris 1...
A recente aprovação da regulamentação da relevância para admissão do recurso especial pelo Senado Federal marca um ponto de virada significativo no sistema judiciário brasileiro. Esta medida visa aprimorar a eficiência e a efetividade da justiça, direcionando o foco...
A suspensão dos prazos processuais entre os dias 2 e 31 de julho é um período crucial que impacta diretamente a rotina de advogados, partes e todo o sistema jurídico. Entender as implicações dessa interrupção é vital para o planejamento estratégico e a gestão...
A notícia de que o SEI fica indisponível neste fim de semana levanta preocupações compreensíveis sobre a continuidade das operações e o acesso a informações cruciais. A interrupção programada de sistemas eletrônicos é uma realidade necessária para garantir a...
Comentários