A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o assistente de acusação pode recorrer de decisões judiciais quando o Ministério Público (MP) não age. A legislação prevê uma lista de medidas que o assistente pode tomar, mas essa lista não é exaustiva,...
Para muitos brasileiros que enfrentam condições de saúde que comprometem sua capacidade laboral, a busca por um benefício previdenciário é um passo essencial. No centro desse processo está a perícia médica INSS, um momento crucial que pode determinar a concessão ou...
O limbo previdenciário é uma situação angustiante e desamparadora que afeta inúmeros trabalhadores brasileiros anualmente. Imagine a frustração de receber alta do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), atestando sua capacidade de retorno ao trabalho, apenas para...
Navegar pelas complexidades dos benefícios previdenciários pode ser um desafio, especialmente em momentos tão importantes quanto a chegada de um filho ou a adoção de uma criança. Em primeiro lugar, uma das principais dúvidas que surgem nesse período é sobre o salário...
O término de um vínculo empregatício, seja por iniciativa do empregado ou do empregador, é um momento que gera muitas dúvidas e preocupações. Entre as questões mais críticas, está a garantia de que todos os direitos trabalhistas serão devidamente cumpridos. Um dos...
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