Advogado trabalhista · Insalubridade Insalubridade para mecânico: óleo e graxa no dia a dia podem valer 40%.

O contato habitual com óleos minerais, graxas e óleo queimado está entre as atividades de insalubridade em grau máximo da NR-15. Mecânicos de carro, de máquinas e de manutenção industrial podem ter diferenças a receber dos últimos 5 anos.

Primeira análise gratuita
  • Cobrança dos últimos 5 anos
  • Honorários por êxito em muitos casos
  • Atendimento 100% digital em todo o Brasil
  • Sede física em João Pessoa-PB
Dr. Edmundo Forte, advogado da Forte Advocacia
Dr. Edmundo ForteAdvogado · OAB/PB 15.040
30+anos de atuação contínua, desde 1993
3.000+clientes atendidos em todo o Brasil
5/5avaliação dos clientes no Google
100%digital em todo o Brasil, com sede em João Pessoa
01 O que diz a lei

Óleo mineral e graxa são agentes químicos insalubres

O Anexo 13 da Norma Regulamentadora 15 (NR-15) classifica como insalubridade em grau máximo (40%) a manipulação de óleos minerais, óleo queimado, parafina e outras substâncias afins, que são hidrocarbonetos.

Na prática, é o caso de quem tem contato direto com óleo e graxa todos os dias: troca de óleo, limpeza de peças, lubrificação e manutenção de motores, câmbios e máquinas.

O direito é confirmado por perícia no processo. Se a empresa não paga ou paga só 20%, a diferença pode ser cobrada com reflexos em férias, 13º, FGTS e horas extras.

02 Quem tem direito

Não é só o mecânico de carro

O que conta é o contato habitual com óleo, graxa e derivados, não o nome do cargo.

01

Mecânicos de carros e motos

Oficinas, concessionárias e centros automotivos: motor, câmbio, suspensão e troca de óleo.

02

Mecânicos de caminhões e máquinas pesadas

Frotas, transportadoras, construtoras e empresas agrícolas.

03

Manutenção industrial

Mecânicos de manutenção e lubrificadores de máquinas e equipamentos.

04

Torneiros e operadores de máquinas

Quem trabalha com óleos de corte e fluidos de usinagem.

05

Ajudantes e auxiliares de oficina

Lavagem e limpeza de peças com óleo, graxa e solventes.

06

Lubrificadores e trocadores de óleo

Postos, lubrificadoras e centros de troca de óleo.

Luvas e creme de proteção: o EPI só afasta o adicional se eliminar o contato com o agente, o que a perícia verifica. A simples entrega do EPI não basta (Súmula 289 do TST).

03 Valores

Quanto você pode receber

Um exemplo para ter ideia. A base é o salário mínimo, salvo convenção coletiva com base maior.

Base de cálculo (exemplo)R$ 1.500,00
Adicional de 40% (grau máximo)R$ 600,00 por mês
Se a empresa paga 20%, a diferença éR$ 300,00 por mês
Em 5 anos sem nenhum adicionalR$ 36.000,00

Valores ilustrativos, com base de R$ 1.500,00 só para facilitar a conta. Sem correção e sem reflexos em férias, 13º, FGTS e horas extras.

04 Provas

Como comprovar a insalubridade

A prova principal é a perícia feita no processo. Estes documentos ajudam a mostrar a rotina.

  • Holerites (mostram se a insalubridade é paga e quanto)
  • Fotos das mãos, do uniforme e do local de trabalho
  • Ordens de serviço e relatórios de manutenção
  • Fichas de entrega de EPI (luvas, creme de proteção)
  • PPP e laudos da empresa, se você tiver
  • Testemunhas: colegas de oficina
05 Como funciona

Do primeiro contato à ação, sem complicação

  1. 1

    Você nos chama

    Conte pelo WhatsApp o que está acontecendo. Se tiver documentos, pode mandar foto.

  2. 2

    Análise gratuita

    Verificamos se o seu caso se encaixa na lei e explicamos com clareza o que dá para cobrar.

  3. 3

    Estratégia e ação

    Organizamos as provas e, se fizer sentido para você, entramos com a ação na Justiça do Trabalho.

  4. 4

    Acompanhamento

    Você acompanha cada etapa pelo WhatsApp, com acesso direto ao advogado responsável.

06 Perguntas frequentes

Dúvidas sobre insalubridade do mecânico

Se a sua dúvida não estiver aqui, chame no WhatsApp. Respondemos em até 2 horas úteis.

Perguntar no WhatsApp

Em regra, sim, quando há contato habitual com óleos minerais e graxas sem proteção que elimine o risco. O Anexo 13 da NR-15 prevê grau máximo, de 40%, e a perícia confirma no processo.

Para a manipulação de óleos minerais e óleo queimado, a NR-15 prevê grau máximo: 40% sobre o salário mínimo, ou sobre base maior se a convenção coletiva prever.

Sim. Se a perícia confirmar o grau máximo, você pode cobrar a diferença entre 20% e 40% dos últimos 5 anos, com reflexos em férias, 13º e FGTS.

Não necessariamente. O adicional só deixa de ser devido se o EPI eliminar o contato com o agente químico, o que é verificado na perícia (Súmulas 80 e 289 do TST).

Até 2 anos depois que o contrato termina. Na ação, dá para cobrar os valores dos últimos 5 anos. Quem ainda está trabalhando também pode entrar com a ação.

A primeira análise do caso é gratuita. Em muitas ações trabalhistas trabalhamos com honorários por êxito, ou seja, você paga quando recebe. As condições são combinadas antes e ficam registradas em contrato.

Primeira análise gratuita

Trabalha com óleo e graxa e não recebe 40%?

Mande uma mensagem e receba uma análise inicial gratuita. Sem compromisso, sem juridiquês.