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IntroduçãoO ambiente de trabalho demanda, cada vez mais, que empregadores assegurem condições seguras e saudáveis aos seus colaboradores. Embora existam esforços permanentes para eliminar riscos, nem sempre é viável suprimir completamente os agentes nocivos presentes...
IntroduçãoAo encerrar um vínculo empregatício, uma das maiores preocupações do trabalhador gira em torno dos valores devidos pela empresa e da certeza de que tudo foi pago corretamente. Nem sempre a rescisão é um processo simples: envolve cálculo de rescisão de...
Em 2025, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) destacou-se no campo do direito público com decisões significativas. Foram 47 precedentes qualificados, abordando temas como o abono de permanência, a prova de regularidade de débitos no Pasep, e o início da aplicação de...
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