IntroduçãoO ambiente de trabalho demanda, cada vez mais, que empregadores assegurem condições seguras e saudáveis aos seus colaboradores. Embora existam esforços permanentes para eliminar riscos, nem sempre é viável suprimir completamente os agentes nocivos presentes...
IntroduçãoAo encerrar um vínculo empregatício, uma das maiores preocupações do trabalhador gira em torno dos valores devidos pela empresa e da certeza de que tudo foi pago corretamente. Nem sempre a rescisão é um processo simples: envolve cálculo de rescisão de...
Em 2025, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) destacou-se no campo do direito público com decisões significativas. Foram 47 precedentes qualificados, abordando temas como o abono de permanência, a prova de regularidade de débitos no Pasep, e o início da aplicação de...
<meta name="description" content="Entenda o funcionamento do aviso prévio, seus prazos, modalidades, valores e direitos envolvidos para garantir uma rescisão justa e conforme a legislação trabalhista.” /> <meta name="keywords"...
IntroduçãoNo universo dos benefícios previdenciários, o Auxílio-Doença INSS é um dos mais conhecidos por amparar trabalhadores em situações de incapacidade temporária. Apesar disso, dúvidas sobre quem realmente tem direito, como fazer um pedido eficaz e,...
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