A Terceira Turma decidiu que a plataforma de intermediação não pode ser responsabilizada por uma fraude ocorrida quando um investidor transferiu criptomoedas para um ambiente externo, fora do controle da empresa. A decisão foi tomada após análise do caso, onde ficou...
O ministro Luis Felipe Salomão, relator do caso, destacou que a decisão da Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) visa impedir mudanças frequentes de competência durante o processo. Essa medida busca garantir a eficiência na prestação...
Quando uma doença ou acidente inesperado afasta você do trabalho, a preocupação com o sustento e a recuperação se torna imensa. É nesse momento que o auxílio-doença, agora chamado de benefício por incapacidade temporária, surge como um direito fundamental para o...
A demissão por justa causa direitos é um dos temas mais delicados e temidos no universo trabalhista, gerando muitas dúvidas sobre os direitos que permanecem e as possibilidades de reversão. Quando um empregado é desligado por justa causa, as consequências financeiras...
Enfrentar a perícia médica do INSS pode ser um momento de grande ansiedade e incerteza para quem busca um benefício por incapacidade. A aprovação depende de uma série de fatores, desde a documentação correta até a postura durante a avaliação, e um erro pode custar a...
O limbo previdenciário é uma situação angustiante para muitos trabalhadores, caracterizada pela alta do INSS, que os considera aptos para o retorno, enquanto a empresa se recusa a reintegrá-los. Essa divergência gera um cenário de desamparo financeiro e jurídico,...
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