A Sexta Turma do tribunal decidiu que a pena para crimes cometidos contra motoristas de aplicativos durante o serviço deve ser agravada. A decisão foi baseada na avaliação de que o réu explorou deliberadamente a situação de vulnerabilidade do trabalhador, justificando assim uma valoração negativa da culpabilidade nas instâncias inferiores.
Seu FGTS está atrasado? Saiba quando é possível dar uma “justa causa” no patrão
outubro 24, 2026
A constatação de irregularidades nos depósitos mensais do Fundo de Garantia é um dos problemas mais frequentes enfrentados por empregados formais no
