O Superior Tribunal de Justiça (STJ) registrou um aumento de 8% no número de processos recebidos durante o plantão judiciário de julho de 2026. Na sessão que marcou o reinício do ano forense, o presidente do STJ, ministro Herman Benjamin, destacou que foram analisadas...
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou a condenação de uma empresa ao pagamento de R$ 1,75 milhão. A punição decorre da alteração não autorizada na fórmula de dois agrotóxicos e na produção de um herbicida, sem a necessária aprovação da...
Em recentes debates do meio jurídico, o Poder Judiciário reforçou que, para que um devedor sofra penalidades pelo atraso em obrigações de fazer, ele precisa ser comunicado formalmente. Esse procedimento evita abusos e garante que o devedor se intima de maneira regular...
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que indivíduos que atuam como “olheiros” durante a venda de drogas, desempenhando papel essencial e integrado na operação, devem ser responsabilizados como coautores no crime de tráfico, em vez...
Em uma decisão unânime, o Tribunal Pleno reconheceu a ocorrência de infrações disciplinares e considerou procedente o Processo Administrativo Disciplinar contra o Ministro Marco Aurélio Gastaldi Buzzi. Como resultado, foi aplicada a pena de disponibilidade com...
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