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maio 9, 2026
A Sexta Turma do tribunal decidiu que a pena para crimes cometidos contra motoristas de aplicativos durante o serviço deve ser agravada.
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marcelojardim
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Informativo destaca multa de mora em parcelamento tributário e fraude em exame da OAB
maio 8, 2026
O universo jurídico é dinâmico e exige atenção constante a novos entendimentos e decisões que moldam a interpretação das leis. Recentemente, o
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março 3, 2026
A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu julgar, sob o rito dos repetitivos, o Recurso Especial 2.222.524. O foco
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março 2, 2026
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) tem revisitado o tema do agravo de instrumento no contexto do Código de Processo Civil (CPC)
Ausência de Dados Impede Análise Jornalística e Reescrita do Conteúdo
março 1, 2026
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu não homologar um ato notarial realizado por um tabelião na França, que