A complexa jornada da revisão da vida toda tem gerado muitas dúvidas e expectativas entre aposentados e pensionistas do INSS. Entender as nuances do julgamento atual no Supremo Tribunal Federal (STF) é fundamental para saber quem ainda pode ter direito a um benefício...
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o assistente de acusação pode recorrer de decisões judiciais quando o Ministério Público (MP) não age. A legislação prevê uma lista de medidas que o assistente pode tomar, mas essa lista não é exaustiva,...
A Sexta Turma do tribunal decidiu que a pena para crimes cometidos contra motoristas de aplicativos durante o serviço deve ser agravada. A decisão foi baseada na avaliação de que o réu explorou deliberadamente a situação de vulnerabilidade do trabalhador, justificando...
O universo jurídico é dinâmico e exige atenção constante a novos entendimentos e decisões que moldam a interpretação das leis. Recentemente, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) tem se debruçado sobre temas de grande relevância prática, impactando tanto o dia a dia de...
A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu julgar, sob o rito dos repetitivos, o Recurso Especial 2.222.524. O foco é determinar se a apreensão e perícia de uma arma de fogo são necessárias para aumentar a pena em casos de roubo, conforme o artigo...
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu não homologar um ato notarial realizado por um tabelião na França, que envolvia a declaração de espólio e a execução de um testamento particular referente a bens localizados no Brasil. A decisão foi tomada...
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